Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS

O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo.

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação proprietário de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê  o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa

Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”

Réu usou nome de projeto social indevidamente.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março

Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.